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ONLINE E AO VIVO - CAPACITAÇÃO FISCAL PARA ANALISTA E AUXILIAR FISCAL (ICMS - IPI - ISSQN)
Pontuando PEPC 2026 CFC CRC07828 - AUD, Perito, ProGP, ProRT = 16 PONTOS
Objetivo
Preparar e atualizar os profissionais da área fiscal com abordagem das normas tributárias; apuração dos atuais impostos ICMS, IPI e ISSQN; tributação normal, substituição tributária; emissão e conferência de documentos fiscais com análise das principais operações realizadas pelas empresas. Conceito e apuração do ISSQN e responsabilidade e definição do local de pagamento. Informações necessárias sobre a CBS, o IBS e o IS, na reforma tributária.
A Quem Se Destina
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados, e demais profissionais que desejam reciclar e agregar em seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.
Programa
- 1 - Direito tributário
- definição e espécies de tributos aplicáveis às empresas
- impostos, taxas e contribuições
- classificação dos tributos: diretos e indiretos
- princípios constitucionais – incluindo os novos princípios.
- classificação da obrigação tributária: principal e acessória
- elementos da obrigação principal
- causas suspensivas e extintivas do crédito tributário
- exclusão do crédito tributário
- 2 – ICMS
- princípios constitucionais
- não cumulatividade
- contribuinte e responsáveis
- incidência - fato gerador
- 2.1. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores que integram a base de cálculo
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- 2.2. Alíquotas
- internas e interestaduais
- Produto com conteúdo de importação - cálculo e FCI
- 2.3. Diferencial de alíquotas (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento)
- uso e consumo e ativo imobilizado
- operações interestaduais para não contribuinte - responsabilidade do remetente
- 2.4. Benefícios fiscais
- imunidade e não-incidência
- isenção
- redução de base de cálculo
- diferimento total e parcial
- suspensão
- crédito fiscal presumido (limitações - cálculo)
- 2.5. Créditos fiscais
- mercadorias de revenda e para industrialização
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado
- vedação e estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- crédito extemporâneo
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional
- 3 - Substituição Tributária - ICMS - CONVÊNIO ICMS 142/18
- contribuinte substituto e substituído
- relação de produtos sujeitos ao regime
- hipóteses de incidência e de não aplicabilidade do regime
- cálculo do ICMS retido retido (aplicação de Margem de Valor Adicionado Ajustada- MVA, pauta fiscal e diferencial de alíquotas)
- emissão de documentos fiscais
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução e no retorno
- procedimentos no recebimento de mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem retenção do imposto
- hipóteses e formas de apropriação/restituição de crédito
- apuração do estoque pelo substituído
- CEST
- 4 - Documentos fiscais - Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
- modelo operacional - etapas emissão, transmissão e consulta
- eventos pelo fornecedor e pelo destinatário
- cancelamento
- documento inidôneo
- principais erros e correções
- correção de erro identificado na NF-e, no ato da entrega
- documento complementar
- nota fiscal a menor ou a maior
- carta de correção eletrônica
- erro identificado na NF-e, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de NF complementar ou de Carta de Correção eletrônica;
- redução de valores ou quantidades, quando não for possível realizar o cancelamento da NF-e de saída;
- CFOP
- CST
- 5 - Reforma Tributária
- IBS – CBS - IS
- fato gerador
- base de cálculo e alíquotas
- documentos fiscais
- Apuração e pagamento
- Emissão da NF-e e validação
- Compensação ou dispensa de pagamento
- 6 - Análise de operações com exemplos práticos de emissão
- procedimentos relativos às operações para armazenamento destinadas a operador logístico
- retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial por meio de comércio eletrônico ou canais telefônicos
- remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não equiparada à operação tributada
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso
- perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo;
- retorno por recusa, total ou parcial, na entrega ou por não localização do destinatário.
- venda para entrega futura, quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente;
- remessa para industrialização e beneficiamento
- 7 - ISSQN
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máximas e mínimas
- hipóteses de retenção
- loca lda prestação para fins de recolhimento
Facilitador
Nilson Guerra
- Advogado tributarista, graduado em Direito
- Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil
- Graduando em Administração de Empresas
- Especialista em Direito Tributário
- Consultor sênior na área tributária empresarial
Informações
Data:
24,25,26 e 27/11/2026
Local:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet - Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
16h/aula - 8h15 às 12h15
Investimento:
R$ 1.133,00
Incluso:
O material do treinamento será encaminhado até 24 horas antes do seu início, bem como o link para acessar a sala de treinamento.
* Importante: cada inscrição garante a participação de um único profissional. O acesso ao treinamento é individual, conforme o número de inscritos.
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br