1 - Direito tributário

-definição e espécies de tributos aplicáveis às empresas

-impostos, taxas e contribuições

-classificação dos tributos: diretos e indiretos

-princípios constitucionais – incluindo os novos princípios.

-classificação da obrigação tributária: principal e acessória

-elementos da obrigação principal

-causas suspensivas e extintivas do crédito tributário

-exclusão do crédito tributário

2 – ICMS

-princípios constitucionais

-não cumulatividade

-contribuinte e responsáveis

-incidência - fato gerador 

2.1. Base de cálculo

-imposto por dentro: inclusive na importação

-transferências internas e interestaduais

-operações sem valor

-valores que integram a base de cálculo

-exclusão dos descontos incondicionais

-inclusão de frete e despesas acessórias

2.2. Alíquotas

-internas e interestaduais

-Produtos com alíquota interestadual de 4% (conteúdo de importação, cálculo e FCI)

2.3. Diferencial de alíquotas (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento)

-uso e consumo e ativo imobilizado

-operações interestaduais para não contribuinte - responsabilidade do remetente

2.4. Benefícios fiscais

-imunidade e não-incidência

-isenção

-redução de base de cálculo

-diferimento total e parcial

-suspensão

-crédito fiscal presumido

2.5. Créditos fiscais

-mercadorias de revenda e para industrialização

-produtos intermediários ou auxiliares no processo industrial

-energia elétrica

-serviços (transporte e comunicação)

-ativo imobilizado

-hipóteses de estorno, de vedação e manutenção de crédito

-crédito extemporâneo

-aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

3 - Substituição Tributária - ICMS - CONVÊNIO ICMS 142/18

-contribuinte substituto e substituído

-relação de produtos sujeitos ao regime

-hipóteses de incidência e de não aplicabilidade do regime

-cálculo do ICMS retido (MVA, pauta fiscal e diferencial de alíquotas)

-forma e prazos de recolhimento do imposto retido

-procedimentos na devolução e no retorno

-procedimentos no recebimento de mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem retenção do imposto

-hipóteses e formas de apropriação/restituição de crédito

-apuração do estoque pelo substituído

-CEST

-documentos fiscais

6 - IPI

-conceito de industrialização

-transformação

-beneficiamento

-montagem

-acondicionamento

-renovação

-hipóteses de exclusão do conceito de industrialização

-princípios constitucionais

-estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

-apuração do IPI

-base de cálculo e alíquotas

-créditos fiscais

4 - Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

-modelo operacional - etapas emissão, transmissão e consulta

-eventos pelo fornecedor e pelo destinatário

-cancelamento

-Carta de Correção Eletrônica

-NF-e complementar

-correção de erro identificado na NF-e, no ato da entrega

-documento inidôneo

-redução de valores ou quantidades;

-CFOP

-CST

6 - Análise de operações fiscais

-armazenamento de mercadorias em operador logístico

-retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial

-remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

-devolução física

-devolução simbólica pela não entrega e operação posterior a destinatário diverso

-retorno por recusa, total ou parcial, na entrega ou por não localização do destinatário.

-perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo;

-remessa para industrialização e beneficiamento

-venda para entrega futura

-venda a ordem

5 – Reforma Tributária

-Apuração e pagamento

-Base de cálculo

-Alíquotas-Padrão e de Referência

-Não cumulatividade

-Regimes diferenciados e específicos

-Caracterização, homologação e utilização do saldo credor do ICMS

-Emissão da NF-e e validação

-Documentos fiscais

8 - ISSQN

-fato gerador

-contribuinte e responsável

-base de cálculo e alíquotas

-hipóteses de retenção

-local da prestação para fins de recolhimento