Conceitos básicos

Serviço de transporte, prestação de serviços;

Transportador, tomador e destinatário;

Responsabilidade dos transportadores;

Transporte de carga, de pessoas e de passageiros;

Modalidades de serviços

- Transporte multimodal;

- Transporte intermodal;

- Comboio;

Condição de pagamento do frete - Cláusulas CIF e FOB;

Obrigações dos transportadores;

Tributação

Incidência e fato gerador do ICMS, ISSQN e IBS;

Cálculo dos impostos;

- Base de cálculo - inclusão do pedágio e do vale-pedágio;

- Alíquotas;

Apuração - Compensação com crédito fiscal;

Benefícios fiscais

Substituição tributária do ICMS;

Transportador autônomo;

Anulação de débito;

Redespacho e subcontratação – procedimentos fiscais;

Emissão do documento fiscal para os diversos modais;

Dispensa da emissão;

Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e

- Modelo Operacional – etapas;

- DACTE – impresso ou meio eletrônico;

- Cancelamento;

- correção de valores indicados a menor;

Eventos pelo transportador, tomador e destinatário;

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e

- emissão pelo transportador e pelo tomador;

- Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE;

- Cancelamento;

CFOP.