Alertar de forma a permitir que os profissionais possam diminuir a carga tributária que onera as empresas brasileiras em geral, por meio da correta dedução dos créditos legalmente permitidos, por ocasião da apuração do valor devido mensalmente à titulo de contribuições Pis/Pasep e Cofins, submetidas à incidência não-cumulativa, de acordo com as normas previstas na legislação pertinente.

• 1 -  Modalidades de Tributação
• 2 -  Reflexos do Regime Tributário de Transição - RTT
• 3 -  Quem tem Direito aos Créditos das Contribuições
• 4 -  Forma de Apuração do valor Devido em 2010
• 5 -  Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Regime Não-Cumulativo
• 6 -  Pessoas jurídicas não Obrigadas ao regime Não-Cumulativo
• 7 -  Receitas Excluídas da Incidência Não-Cumulativa
• 8 -  Hipóteses de Créditos Permitidos Legalmente
• 9 -  Alíquotas Permitidas para o Credito
• 10 -  Insumos e Mercadorias ? Hipóteses de Crédito
  • 10.1 -  Definição de Insumos para fins de creditamento
• 11 -  Energia Elétrica e Aluguéis ? Hipóteses de crédito
• 12 -  Ativo Imobilizado ? Hipóteses em que o Crédito é Permitido
• 13 -  Ativo Imobilizado ? Possibilidades de Crédito Acelerado
• 14 -  Devoluções de Vendas ? Hipóteses de Crédito
• 15 -  Despesas de Armazenagem e Fretes s/Vendas - Crédito
• 16 -  Restrições aos Créditos
  • 16.1 - Estorno dos Créditos
• 17 -  Tratamento do Saldo Credor
• 18 -  Créditos Decorrentes de Importação
• 19 -  Crédito Presumido nas Atividades Agroindustriais
  • 19.1 -  Restrições ao Crédito Presumido
  • 19.2 -  Cálculo do Crédito Presumido
• 20 -  Crédito Presumido nas Atividades de Transporte de Cargas
• 21 -  Crédito Presumido Relativo ao Estoque de Abertura
• 22 -  Hipóteses em que é Exigida a Proporcionalidade dos Créditos
• 23 -  Forma de Apuração da Proporcionalidade dos Créditos
• 24 -  Prazo para Recolhimento do Pis/Pasep e da Cofins
• 25 -  Bibliografia Recomendada
• 26 -  Precedentes Jurídicos Sobre o Aproveitamento de Créditos