ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM - ROTEIRO PRÁTICO TRABALHISTA PARA 2010 - GFIP Versão 8.4 - característica de recolhimento - 8.5.2 – Característica 02 – conversão de licença saúde em acidente de trabalho - As alterações da IN.971/09 - FAP– Prazos para recolhimentos da GPS – Enquadramento RAT e RAT Ajustado - FAP – Tabela atual do Salário-de-Contribuição - Medidas Preventivas e Tira dúvidas

Praticar de forma clara e objetiva, as mudanças legais, com visão global para os procedimentos e tomadas de decisões em 2010, aliando novas práticas e conhecimentos atualizados para a prevenção e correto procedimento trabalhista na área de RECURSOS HUMANOS. Nossa ferramenta preciosa é o conhecimento e por meio dele vamos analisar e estabelecer políticas e condutas adequadas para não incorrermos em multas e passivos trabalhistas, visualizando ainda posições empresariais de caráter preventivo.

Gerentes, Supervisores, Chefes de Pessoal e Administrativos, Assistentes, Contadores, Profissionais da área de Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho e demais profissionais envolvidos com a matéria.

1 - GFIP - Versão 8.4 - característica de recolhimento

• 8 - PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NOS CÓDIGOS 650 E 660
  • 8.5 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA CADA CARACTERÍSTICA
  • 8.5.1 – Característica 01 – Anistiados
  • 8.5.2 – Característica 02 – conversão de licença saúde em acidente de trabalho (uso exclusivo FGTS)
  • 8.5.3 – Característica 03 – Reclamatória trabalhista sem reconhecimento de vínculo empregatício
  • 8.5.4 – Característica 04 – Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo empregatício
  • 8.5.4.1 – Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de diferenças salariais no mesmo processo/acordo
  • 8.5.5 – Características 05, 06 e 07 – Acordo coletivo, dissídio coletivo e convenção coletiva
  • 8.5.5.1 – Característica 05 – Acordo coletivo
  • 8.5.5.2 – Característica 06 – Dissídio coletivo
  • 8.5.5.3 – Característica 07 – Convenção coletiva A versão ora disponibilizada é de uso obrigatório para Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social a partir de 21.11.2008.

2 - Resumo com as principais alterações da I.N. 971 /09

• Em Novembro de 2009 a IN 03/05 foi revogada e torna-se obrigatório o conhecimento da nova IN 971/09 agora em vigor
• Prazos com tabela demonstrativa dos recolhimentos de INSS
• Retenção de INSS artigos que alteraram

3 - INSS / GPS - Guia de Previdência Social-- Contribuição da Empresa – FAP – RAT E RAT AJUSTADO

• Contribuição para o Acidente do Trabalho – SAT/RAT
• Com as alterações do FAP – Fator Acidentário de Prevenção
• FAP - O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que será multiplicado pelas alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Este fator determinará se a empresa terá redução ou majoração da alíquota, a depender do seu desempenho (mais ou menos acidentes) com relação às demais empresas da mesma atividade econômica.
• Nexo Causal – entre o trabalho e o agravo
• Redução de até 50% ou aumento de até 100% do Seguro de Acidente do Trabalho
• Conversão de licença saúde em acidente de trabalho... Cuidados a serem observados....como acoimpanhar e impugnar?

4 - Tabela atual do Salário-de-Contribuição

• Salário-de-contribuição : dos empregados, dos Contribuintes Individuais; das Empresas em Geral;
• Salário-família : como e quanto pagar ; documentos a serem solicitados; GPS como recolher?

5 - Medidas Preventivas e Tira dúvidas

• Pontos importantes da visão empresarial preventiva;
• Dúvidas diversas com perguntas e respostas.
   

Rita de Cássia Samyn Teixeira Atua como Consultora Empresarial, Advogada, Auditora Trabalhista/Previdenciária/Recursos Humanos, está na área de treinamentos e desenvolvimento de pessoal há mais de 18 anos a nível Brasil. É sócia diretora da Samyn Teixeira Consultoria Empresarial. Presta Assessoria Empresarial Direcionada para a Fiscalização. Pós-graduada em Direito do Trabalho. Desenvolveu trabalhos para o INSS. Trabalhou nas áreas de Recursos Humanos e como professora nas Universidades Cândido Mendes/RJ e UNESA/RJ. Atuou como Consultora Trabalhista/Previdenciária nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul na IOB.Colaboradora do Boletim Miguel Silva – Caderno Trabalhista/Previdenciário. Professora junto a Escola Judicial do TRT/RS. Cursando a FEMARGS. Atualmente trabalha em parceria com a EP Treinamentos

Data:16/03/2010 Local:Porto Alegre - RS Endereço:Hotel Continental ( Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77 - Em frente a rodoviária )

Carga Horária:8h/aula Horário:08:30 às 12:30 e 13:30 às 17:30

Investimento:R$ 539,00 Incluso:Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break e Almoço.

Telefone:51-3344.8011 - Com Edith - Luana - Letícia Fax:51-3348.9548 E-mail:eptreinamentos@terra.com.br Site:www.eptreinamentos.com.br