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ONLINE E AO VIVO - OPERAÇÕES FISCAIS – TEORIA E PRÁTICA – EXECUÇÃO DE PERAÇÕES PRATICADAS PELO CONTRIBUINTE - CÁLCULO DOS IMPOSTOS E A EMISSÃO DA NOTA FISCAL
1. Fato gerador ICMS e IPI
2. Principais Operações:
- compra e venda
- remessa para industrialização e beneficiamento
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessas para conserto
- demonstração, doação, bonificação, amostra grátis e brinde
- mostruário
- devolução e retorno de mercadoria não entregue - compensação e ressarcimento
- remessa e retorno de feira e exposição
- venda fora do estabelecimento (ambulante)
- importação
- Zona Franca de Manaus
- Simples Nacional - requisitos para emissão de documentos fiscais
3. Códigos
- NCM NBM/SH
- CFOP
- CST
- CEST
4. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
5. Alíquotas
- internas e interestaduais
- Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
- cálculo do conteúdo de importação
6. Diferencial de alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (hipóteses, cálculo, compensação e recolhimento)
- operações interestaduais para não contribuinte - responsabilidade do remetente
7. Benefícios fiscais
- imunidade e não-incidência
- isenção
- redução de base de cálculo
- diferimento total e parcial
- suspensão
- crédito fiscal presumido
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.