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ONLINE E AO VIVO - NCM - REGRAS GERAIS PARA DETERMINAR (CLASSIFICAÇÃO FISCAL) DOS PRODUTOS
- Analisar as regras gerais para classificar as mercadorias e a relevância de classificar corretamente em função do impacto na tributação do Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST.
- Abordar os impactos de erros e os procedimentos para evitar autuações fiscais.
1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
- Breve comentários sobre NALADI
2 – Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM
- Tributos na importação e cálculos
- Exemplos de ex tarifário
- Tributação nas operações domésticas
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
- Nomeclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)
3 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria
4 – Consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta
5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria
Legislação - RIPI Decreto n. 7212 / 10 // TIPI Decreto n. 11.158/ 22
Walter Mendes Guedes
Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui grande vivência prática da área, tendo atuado em diversas empresas ocupando cargo de chefia, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria. Ministra palestras e treinamentos na área fiscal com temas diversos, atualmente, dedica-se a “Workshop” sobre a implantação da Nota Fiscal eletrônica, a Escrituração Fiscal Digital e Escrituração Contábil (SPED) em todo o território nacional. Professor de Contabilidade e Impostos há mais de 20 anos. Sócio-diretor da Guedes & Munhoz Consultoria e treinamentos Ltda.