eSocial

• Introdução
• Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
• Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
• Simplificação dos eventos de SST no eSocial – Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada

Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

• Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
• Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
• Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
• Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
• Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
• Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
• Caracterização do acidente do trabalho
• Tipos de CAT
• Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
• Nova tabela de fatores de risco
• Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

Afastamentos por Incapacidade

• Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
• Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
• Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
• Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
• Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
• Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7

Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

• Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo
• Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa
• Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSoical e qual a visão do Judiciário Trabalhista.

Aposentadoria Especial

• Caracterização
• Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
• Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

• Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
• Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
• Em quais hipóteses será elaborado o PPP
• Regras de preenchimento
• Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.