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ONLINE E AO VIVO - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS- e-Social E NOVAS REGRAS DAS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas relacionadas às férias, alinhados com a sistemática do eSocial e atualizado com as novas regras das reformas trabalhistas e previdenciária.
A quem se destina: Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Fiscal, contábil, analista de folha de pagamento, gestores de contratos e demais profissionais interessados no tema.
Férias individuais
- Direito - período aquisitivo e concessivo
- Faltas injustificadas - redução do direito
- Férias proporcionais na rescisão - cálculo
- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio doença, licença remunerada
- Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias
- Aviso de férias
- Fracionamento de férias
- Remuneração das férias – remuneração variável
- Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
- Cálculo das férias – meses distintos
- Lançamento na folha de pagamento – tributação de INSS, IR e FGTS
- Anotações na CTPS Digital – Informações ao eSocial - Regras de envio do evento S-2230
Férias Coletivas
- Requisitos legais
- Comunicação ao Ministério do Trabalho e Previdência e ao Sindicato
- Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.