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ONLINE E AO VIVO - FATURAMENTO – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E - REGRAS PARA EMISSÃO E RECEPÇÃO PREENCHIMENTO - RECEBIMENTO – CONFERÊNCIA
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
- Modelo Operacional – etapas;
- Emissão, transmissão e consulta;
- Autorização, rejeição e denegação;
- Documento Auxiliar da NF-E - DANFE (Regras para emissão - preenchimento - campos obrigatórios);
- Registros de eventos – emitente e destinatário;
- Confirmação de recebimento pelo destinatário;
- Cancelamentos;
- NF-e de estorno;
- Carta de Correção Eletrônica – CC-e;
- Inutilização de numeração;
- Identificação de Operação Interna, interestadual ou com exterior;
- Finalidade de emissão: devolução de mercadoria;
- Indicação de operação com Consumidor Final e indicação de atendimento presencial;
- Autorização de acesso ao arquivo XML;
- Grupo para informar o valor do IPI devolvido;
Regras gerais de emissão dos Documentos Fiscais
- Obrigatoriedade e hipóteses de emissão;
- Elementos essenciais e facultativos;
- Documento Inidôneo;
- Principais erros e correções (Nota fiscal a menor ou a maior);
- Benefícios fiscais – Imunidade, isenção, diferimento, suspensão e crédito fiscal presumido;
- Base de cálculo e alíquotas;
- Diferencial de alíquotas – EC 87/15;
- Substituição tributária do ICMS;
- Códigos: CFOP, CST e CEST;
- Regras específicas para emissão, com destaque para:
- a) IPI – devoluções;
- b) SIMPLES NACIONAL;
- c) NF-e complementar;
Análise das operações:
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- remessa para industrialização e beneficiamento
- remessas para conserto, demonstração
- doação, bonificação, amostra grátis e brinde
Nilson Gastaldo Guerra
Advogado, consultor na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil; Graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior, redator, supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.