Objetivo

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.

Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

A Quem Se Destina
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal
Programa

– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

- COVID-19 – Novas regras de afastamento. Portaria Interministerial MTP/MS 17/2022

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos na nova versão simplificada

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

- Gestante retorno para a atividade presencial – novas regras

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

Benefícios por Incapacidade:

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

– Auxílio-Acidente (B94)

Caracterização acidentária

- Conceito de acidente do Trabalho

- Acidente de Trajeto – como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019

- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

- Como fica a CAT com entrada em vigor da 4ºfase do eSocial SST

- Doença do trabalho e doença ocupacional

- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

– Conversão de B31 em B91

– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego.

Facilitador

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações
Data:
13 e 14/07/2022
Cidade:
Você poderá acessar o treinamento onde estiver através da internet
Local:
Plataforma EAD - WEB Ao vivo - o treinamento será ao vivo em um ambiente virtual de fácil acesso
Carga Horária:
6h/aula - 9h às 12h
Investimento:
R$ 567,00
Incluso:
A apostila em PDF será encaminhada até 24 horas antes do treinamento e o login e senhas serão enviados por e-mail até dois dias antes da realização
Inscrições
Telefone:
(51) 3307.1544 - Com Edith, Fernanda e Inez.
E-mail:
eptreinamentos@eptreinamentos.com.br

EP Treinamento e Eventos Empresariais

eptreinamentos@eptreinamentos.com.br - (51) 3307.1544 | (51) 9 9388.3033