ONLINE E AO VIVO - GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE E OS ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - (ATUALIZADO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS 17/2022 – COVID)
Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
- COVID-19 – Novas regras de afastamento. Portaria Interministerial MTP/MS 17/2022
– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos na nova versão simplificada
– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Gestante retorno para a atividade presencial – novas regras
- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
– Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto – como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019
- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Como fica a CAT com entrada em vigor da 4ºfase do eSocial SST
- Doença do trabalho e doença ocupacional
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
– Conversão de B31 em B91
– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.