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ONLINE E AO VIVO - PERDCOMPWEB - PRÁTICO – NOVIDADES / RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PERMITIDOS
O objetivo é oferecer aos participantes uma orientação técnica e prática das formas possíveis de apropriação/recuperação dos Créditos (ex.: pagamento a maior Pis/Cofins , IPI, Contribuição Previdenciária, Saldo Negativo de IRPJ/CSLL, etc) seja por meio de restituição, ressarcimento ou compensação conforme cada caso.
- Participante será orientado sobre a novidade da “COMPENSAÇÃO CRUZADA” e procedimentos para “apuração de Créditos decorrentes da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis/Cofins”.
- Veremos também exemplo da Recuperação de Crédito oriundo de Ação Judicial.
- Regras gerais/Introdução
- Restituição/Compensação/Ressarcimento via PGD e WEB
- Obrigatoriedade de entrega e prazo
- Hipóteses de utilização do programa
- Pedidos: Restituição / Compensação (IR/Previdência/Pis/Cofins/IPI)
- Créditos permitidos na PER/DCOMP para Compensar com Débitos na DCTFWeb
- Créditos Previdenciários permitidos na PER/DCOMPWeb X DCTFWeb
- Créditos Pis/Cofins originados da Exclusão do ICMS da Base do Pis/Cofins
- Retificação ou cancelamento dos pedidos
- Compensação considerada não declarada
- Compensação não homologada
- Multa isolada por compensação não homologada
- Certificação digital
- Saldo Negativo IRPJ/ CSLL - Apuração na ECF
- Imposto Pago a Maior - Apuração na ECF ou DCTF (Restituição/Compensação)
- Cofins/Pis Não-Cumulativa- (Ressarcimento/Compensação)
- Ressarcimento de IPI
- Restituição/Compensação da Contribuição Previdenciária Pago a Maior
- Retenção na Fonte Cessão Mão de Obra (Restituição/Compensação)-Lei 9.711/98
- Exercícios Práticos do PERDCOMP(PGD/Web)
Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil.Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultortributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e daLegislação societária. Editor de livros no campo tributário, com apublicação do “Manual Prático de Retenção na Fonte”, “Comentários às NovasRegras Contábeis”, “Modelos de Contabilidade” (“enxugadinho” das regrasinternacionais), “Comentários da Lei nº 12.973”, “SPED”, “Sociedade CooperativaeTerceiro Setor”, “DFC x DVA –Prático”, Ed. IOB/SAGE e “EFD-REINF”,editora Alpha e “NOVAS REGRAS DCTFWEB/2019, editora MADAMU.