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ONLINE E AO VIVO - TRABALHADORES AFASTADOS - GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE E OS ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
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- COVID-19 - As distinções entre quarentena, isolamento e incapacidade para o trabalho.
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- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
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- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
- Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
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- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
- Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto – como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019
- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Como fica a CAT com entrada em vigor da 4º fase do eSocial SST
- Doença do trabalho e doença ocupacional
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
- Informações acessórias sobre os afastamentos
- Quanto custa um acidente do trabalho. Redução da carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.