Curso
LICITAÇÕES - INCLUI O PREGÃO
COM EXEMPLOS PRÁTICOS
A quem se destina
Todas as pessoas envolvidas com licitações, tanto na administração quanto os fornecedores.
Programa
- Conceituação
- Princípios fundamentais
- Legislação disciplinadora
- Modalidades
- Dispensa e inexigibilidade de licitação
- Editais - Documentação para a habilitação
- Preparação das propostas
- Análise das ofertas (julgamento)
- Recursos, representações
- Adjudicação e homologação
- Revogação e anulação
- Contrato Administrativo
- Pregão presencial
- Pregão eletrônico
- Os objetivos específicos desse curso são:
- Trabalhar com os conceitos fundamentais de licitação, facilitando a compreensão do processo licitatório como um todo;
- Diferenciar as várias modalidades de licitação, seus limites, suas peculiaridades e as formas e prazos de publicidade;
- Lidar com a legislação de licitações atualizada;
- Saber quais são as possibilidades, as características e os cuidados das contratações sem licitação, admissíveis legalmente;
- Elaborar e analisar editais, identificando os vícios mais comuns, inclusive suas conseqüências na elaboração das propostas pelos concorrentes;
- Reconhecer as formas possíveis de impugnação dos editais e os trâmites de resposta e modificação do instrumento convocatório;
- Conhecer os macetes do procedimento de preparação da documentação e da proposta, tendo como objetivo garantir que as ofertas dos proponentes sejam corretamente avaliadas;
- Identificar os documentos utilizados nas licitações e as suas peculiaridades para a aceitação, ou não, para a habilitação da empresa e de suas concorrentes;
- Avaliar as dificuldades, as sabotagens e mesmo os acordos que podem existir entre os licitantes, que interferem e, até mesmo, impedem que os interessados apresentem suas melhores propostas;
- Participar com segurança nas sessões de recebimento dos envelopes de documentação e de propostas, habilitação e classificação;
- Identificar as principais características formais dos atos finais da licitação, tais como adjudicação, homologação, revogação, anulação, os procedimentos dos recursos administrativos;
- Entender as características peculiares dos contratos administrativos;
- Compreender o trâmite dos pregões, tanto do presencial, quanto do eletrônico.
*O participante terá 30 dias para esclarecer via e-mail, dúvidas pertinentes aos temas abordados no curso.
Expositor
PAULO J. B. BOSELLI
Formado em Construção Civil, pós-graduado em Direito Administrativo e em Didática, autor dos livros "Como ter sucesso nas licitações" e "Simplificando as licitações - inclusive o pregão", foi empreiteiro de construção civil e também chefe de gabinete da Fundação para o Remédio Popular - FURP. Há mais de vinte anos vem atuando como professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC-SP (vinculada à UNESP), prestando assessoria de licitações para empresas privadas de diversos setores, e para várias entidades públicas, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos, sempre sobre o tema licitações, por todo o País.
Data e Local
Data: 13/08/08
Local: Porto Alegre - RS
Endereço: Hotel Plaza São Rafael ( Av. Alberto Bins, 514 - Centro )
Carga Horária
Carga Horária: 8h/aula
Horário: 08:30 as 12:30 e 13:30 as 17:30
Investimento
Investimento: R$ 470,00
Incluso: Apostila, Material de Apoio, Certificado, Coffee Break e Almoço
“A EP Treinamentos se reserva o direito de prorrogar e/ou cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de participantes, até três dias antes da data do evento.”